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Geographic : brasil Publisher : universidade do estado do rio de janeiro فلترة بواسطة : مؤلف

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Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA

Authors : Mata, Catrine Cadja Indio do Brasil da; Leal, Erica Almeida; Cavalcante, Aniram Lins

Subjects: Direito; Direito Urbanístico; Participação social na construção do direito à cidade através da mobilidade urbanaBrasil; Ilhéus; Bahia

Source: Revista de Direito da Cidade; v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3; 1969-1997 ; 2317-7721

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Nova lei de migração brasileira: potencialidades e desafios ligados ao controle e fiscalização das fronteiras nacionais / New brazilian migration act: potentialities and challenges because of the control and surveillance of national borders

Authors : Teixeira, Bruno Martins; Brasil, Deilton Ribeiro

Subjects: Direito; Direito Constitucional; Direito InternacionalAmérica do Sul; Brasil; Cronológica

Source: Revista de Direito da Cidade; v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1; 728-747 ; 2317-7721

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A situação dos apátridas na nova lei de migração brasileira: diálogo com os princípios da dignidade da pessoa humana e da fraternidade

Authors : Faria, Tatiane Gonçalves Mendes; Brasil, Deilton Ribeiro

Subjects: Direito; Direito Constitucional; Direito InternacionalAmérica do Sul; Brasil; Cronológica

Source: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04; 23-42 ; 1516-0351 ; 1807-8389

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Delimitando o ativismo judicial: acepções, críticas e conceitos / Delimiting judicial activism: acceptions, criticisms and concepts

Authors : de Andrade, Mariana Dionísio; Brasil, Clarissa; CAPES

Subjects: Direito; Direito ConstitucionalBrasil

Source: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04; 3279-3297 ; 1516-0351 ; 1807-8389

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A arca de Noé pós-moderna na pandemia da covid-19: uma análise através do direito dos desastres / The pos-modern Noah’s ark in covid-19 pandemic: an analysis through disaster law

Authors : Tybusch, Francielle Benini Agne; Tybusch, Jerônimo Siqueira; Iung Izolani, Francieli ...

Subjects: Direito; Direito dos DesastresBrasil

Source: Revista de Direito da Cidade; v. 14, n. 1 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°1; 170-193 ; 2317-7721

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As contribuições da democracia deliberativa de Jürgen Habermas para um direito à cidade mais efetivo

Authors : Lourenço, Daniel Braga; Fernandes, Edilaine Neves; O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001

Subjects: Ciências Sociais Aplicadas; Direito; Ação Comunicativa. Democracia Deliberativa. Direito à Cidade. Direito Urbanístico. ParticipaçãoBrasil

Source: Revista de Direito da Cidade; v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4; 392-410 ; 2317-7721

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